Lançado em outubro de 2020, o programa Horizontes já destinou até R$ 5 milhões para projetos voltados ao empreendedorismo de jovens brasileiros. O Ministério...
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A...
O uso em culturas produtivas de bactérias encontradas no cacto Mandacaru, que ajuda a planta a conviver com a seca, é uma das tecnologias...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a...
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto terão acesso integral a ações em conjunto entre as políticas de saúde e...
A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada...
“Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em...
Quase R$ 11 milhões foram destinados a 473 fundos da Criança e do Adolescente no Repasse Multiexercício 2021 da Receita Federal, que inclui pendências...
Segundo relatório da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os benefícios garantidos pelo programa...
