Cumprindo o cronograma divulgado em março de 2021, e dando continuidade às ações do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), foram...
Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará....
A pavimentação e a alteração de traçado de 13 quilômetros da BR-226 aumentarão a segurança e a fluidez no trânsito para os cidadãos de...
​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas...
O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta sexta-feira (23), portaria que define novos procedimentos para a repartição de benefícios provenientes do lucro obtido pelo...
O Ministério da Saúde envia, para todo o Brasil, mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19. São 2,8 milhões da...
A Lei Orçamentária de 2021, que estima a receita da União em R$ 4,325 trilhões e fixa a despesa em igual valor, foi sancionada...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42...
Mais dignidade e qualidade de vida para 576 famílias pernambucanas. É o que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está proporcionando com a entrega...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que institui o programa Combustível do Futuro, que tem como princípio o uso de fontes...