Projeto que altera forma de cobrança de juros de tributos atrasados...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de nº 4688/21, de autoria da Governadoria, que visa alterar a Lei Estadual nº 11.651, de 26...
Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação
O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19,...
Gerente da Anvisa diz haver espaço para aprovação da Sputnik
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes Lima, disse hoje (27) ainda haver espaço para...
Santa Catarina tem primeiro registro de temperatura negativa do ano
O estado de Santa Catarina teve o primeiro registro de temperatura negativa em 2021. Durante a madrugada, os termômetros da cidade de Urupema (Planalto...
Câmara analisa projeto que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada;...
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota para analisar medidas provisórias e projetos de lei. Está em debate, neste momento, o Projeto...
Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4918/19, da deputada Benedita...
TSE possui página para consultas à jurisprudência da Corte Eleitoral
Advogados e cidadãos podem consultar página especial do Portal do TSE
Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem...
Plenário analisa projeto que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota para analisar medidas provisórias e projetos de lei. Está em debate, no momento, o Projeto...
