Como emitir certidão de antecedentes criminais

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Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais...

Violência institucional a crianças e adolescentes é tema de debate

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Com mais de 4 mil inscritos, o Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes reuniu, entre os dias 27 e 28 de...

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá...

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a...

Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC)...

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC)...

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão...

Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do...

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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela...

Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO...

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​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de...

Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste

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Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte...

BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo com a missão...

ANM e CNI firmam acordo para acelerar processos minerários

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Os processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão prestes a andar mais rápido. A ANM firmou um acordo de cooperação com a Confederação...