Força Nacional de Segurança Pública reforça combate a crimes ambientais na...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do...
Governo leiloa mais de 800 quilômetros de rodovias
Um total de 850,7 quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada, nesta quinta-feira (29), em leilão promovido na Bolsa de Valores B3, em...
Produtores de borracha natural podem aderir ao sistema de produção integrada
As normas técnicas para a produção integrada da borracha natural foram publicadas na Instrução Normativa nº 6. O normativo entra em vigor no dia...
Ícone do esporte olímpico, Joaquim Cruz torna-se o 24º atleta a...
Um dos maiores ícones do esporte olímpico brasileiro, o brasiliense Joaquim Cruz é o mais novo integrante do time estelar de embaixadores dos Jogos...
Governo cederá área da União ao Instituto Federal do Espírito Santo
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, assinou contrato de guarda provisória com o Instituto Federal...
Centro Integrado de Operações de Fronteira passa a funcionar 24 horas...
A partir do mês de maio, o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), localizado em...
Prorrogado prazo para o exame toxicológico periódico
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para o exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E....
Nova versão do programa gerador da declaração já está disponível
Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda para 31/05/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também...
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório...
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes,...
