Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (7), a primeira...
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Sancionada Lei que transfere 527 km de rodovias estaduais à União
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 20.999, de autoria do próprio Poder Executivo, que transfere trechos de rodovias à União. Pela Lei...
Blue Origin anuncia primeiro voo tripulado para julho e ainda há lugar
A empresa espacial privada Blue Origin, uma das concorrentes diretas da Virgin Galactic e da SpaceX no campo das viagens planetárias, informou que está programada para 20 de...
Museu do Amanhã reabre ao público neste sábado
O Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, reabre as portas neste sábado (8), a partir das 10h. Nessa...
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo...
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o...
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca...
Comissão realiza audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo
José Fernando Ogura/AEN
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7), para comemorar o Dia Nacional do Turismo, celebrado...
Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política
Divulgação/ONU
Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência...
