Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova...
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob...
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não...
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as...
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca...
Mais 628 mil doses da Pfizer chegam ao Brasil
Mais 628.290 doses da vacina covid-19 da Pfizer chegaram ao Brasil na noite dessa quarta-feira (12). A remessa, que veio da sede do laboratório...
Quase R$ 1 milhão de investimento em equipamentos de cirurgia no DF
As seis salas que formam o centro cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) agora estão mais modernas, confortáveis e seguras. Neste mês de...
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os...
Divulgada a maior lista de beneficiados da história
Criado em 2004, o Bolsa Atleta atinge em 2021 a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no edital 2020/2021. A...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
