Comissão ouve Braga Netto sobre prioridades do Ministério da Defesa; acompanhe
Isac Nóbrega/PR Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
Governadoria veta integralmente projeto que notifica proprietários de veículos que serão encaminhados a leilão
O Poder Executivo vetou integralmente, por meio do processo nº4948/21, o autógrafo de lei nº 29, de 6 de abril de 2021, que notifica...
Mudança no Fundeq deve ser avaliada pelo Plenário nesta 4ª-feira, 5
Projeto do Executivo inclui nos objetivos do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) a concessão de aval nas operações de crédito na Goiás...
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja tambémSite Vacina...
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de...
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda,...
Projeto cria selo para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 704/21 cria selo de qualidade para empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiências. Em análise na Câmara...
Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto...
Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda; acompanhe
Arte/SECOM Última correção da tabela ocorreu em 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir...
Matéria que beneficia Creche Anjo da Guarda é sancionada pelo Executivo
Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 20.925, oriunda de projeto de autoria do deputado Tião Caroço (DEM), que declara de utilidade pública...
