Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na...
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...
Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia
Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia por meio da construção do Canal de...
Brasil está entre os cinco países do mundo que mais usam internet
Com 78,3% de brasileiros conectados, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países em população on-line. Além disso, o país é o...
Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos
Em busca de construir novos modelos para a política de habitação popular, a estratégia do programa Casa Verde e Amarela foi qualificada no Programa...
Governo Federal investirá R$ 386 milhões para levar energia elétrica ao Marajó (PA)
O Governo Federal iluminará o arquipélago do Marajó (PA). Serão investidos, inicialmente, R$ 386 milhões para levar energia elétrica para as comunidades isoladas de...
