Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela...
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência...
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento...
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o...
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)...
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão,...
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura...
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário
“O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a...
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com...
