Comissão de Segurança Pública, presidida por Delegado Eduardo Prado, delibera sobre 18 processos nesta quinta-feira, 29
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alego, deputado Delegado Eduardo Prado (DC), comandou mais uma reunião ordinária remota, nesta quinta-feira, 29. No...
Projeto de extinção do TCM poderá receber emendas a partir do dia 4 de maio
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberta Aidar (MDB), informa aos pares que a já se encontra na secretaria...
Deputados sabatinam indicada ao Conselho de Educação
A professora Ludmila da Silva Morais, indicada para a presidência do Conselho Estadual de Educação é sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Projeto de inclusão social para deficientes visuais é aprovado na CCJ
Foi aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 5238/20, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer...
CCJ dá aval à matéria que estabelece critérios para o povoamento e repovoamento de peixes
O projeto que visa estabelecer critérios para o povoamento e repovoamento de peixes em cidades cortadas por rios e riachos, foi aprovado pela Comissão...
Prorrogação de prazo para vencimento do IPVA é aprovado na CCJ
Foi aprovado durante a reunião ordinária da CCJ desta quinta-feira, 29, o projeto de lei nº 4506/21, que tem como objetivo prorrogar o prazo...
Relator apresenta parecer sobre carteira nacional de vacinação on-line; acompanhe
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados discutem projeto que cria carteira de vacinação on-line Em seu parecer às emendas de Plenário, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou...
Relatora-parcial do Código de Processo Penal prevê plea bargain para crimes que não resultem em prisão
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coelho concorda com a adoção do plea bargain “de forma responsável e com as devidas garantias” A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou,...
Deputados discutem carteira de vacinação on-line; acompanhe
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados analisam projeto que cria carteira de vacinação on-line A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 468/19, dos deputados...
Ministro nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, negou hoje (29) a existência de leitos ociosos para o tratamento da covid-19 em hospitais militares....
