Políticas econômicas de combate ao racismo são tema de debate nesta segunda
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Grupo já discutiu também ações para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação...
Cancelada audiência para debater violência contra servidores do sistema penitenciário no Pará
www.sxc.hu Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou a audiência pública que realizaria nesta...
Conselho de Ética ouve testemunha indicada pela defesa de Flordelis
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem nova reunião nesta segunda-feira (26) para ouvir testemunha no processo (REP 2/21) contra a...
CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema até a votação do relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
Caiado detona Marconi: “O seu legado é o da corrupção”
Governador afirma que tucano deixou mais de 400 obras inacabadas em Goiás e hoje vive "escondido" em São Paulo O governador Ronaldo Caiado (DEM) utilizou...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários
Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
