Decisão do Conselho Federal de Medicina veta o uso de PMMA para fins estéticos e mantém exceção apenas para casos específicos no SUS
Quem acompanha notícias sobre procedimentos estéticos provavelmente já ouviu falar do PMMA. A substância polimetilmetacrilato ficou conhecida por ser utilizada para aumentar o volume de regiões do corpo, como glúteos, rosto e quadril.
No entanto, casos de complicações registrados nos últimos anos voltaram a acender o debate sobre os riscos desse tipo de aplicação.
Agora, uma nova decisão muda o cenário no país. A saber, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a proibição do uso do PMMA para fins estéticos e também para procedimentos reparadores.
A medida entrou em vigor nesta terça-feira (2), e estabelece novas regras para médicos que atuam nessa área.
A decisão foi anunciada após avaliações sobre os riscos associados ao material e depois de novos casos envolvendo pacientes que enfrentaram problemas após a aplicação da substância.
O que é o PMMA e por que ele gera preocupação
O PMMA é um material utilizado em forma de gel. Diferentemente de outros preenchedores usados na medicina, ele não é absorvido pelo organismo com o passar do tempo.
Isso significa que, uma vez aplicado, o produto permanece no corpo. Então, com o passar dos anos, podem surgir situações que exigem sua retirada.
O problema é que esse processo costuma ser complexo, já que o material pode se misturar aos tecidos do organismo.
Segundo informações apresentadas pelo Conselho Federal de Medicina, essa característica dificulta a remoção do produto em casos de complicações. Em algumas situações, a retirada pode exigir procedimentos cirúrgicos para remover áreas afetadas.
Ainda mais, o CFM também destacou que a presença permanente do PMMA pode provocar reações do organismo. Entre os problemas relatados estão processos inflamatórios, formação de nódulos, reações alérgicas e outras complicações relacionadas à aplicação da substância.
Por esse motivo, a entidade decidiu rever a utilização do produto em procedimentos voltados para mudança de aparência ou correção corporal.
Nova regra define quando o uso ainda será permitido
Apesar da proibição, o Conselho Federal de Medicina manteve uma exceção específica para determinados pacientes.
O PMMA poderá continuar sendo utilizado em pessoas que vivem com HIV e apresentam perda de gordura em regiões do rosto ou do corpo como consequência do tratamento da doença. Nesses casos, a aplicação deverá seguir critérios definidos pelos órgãos responsáveis e ocorrer em unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o CFM informou que médicos que utilizarem ou divulgarem o uso do PMMA para fins estéticos poderão responder por infrações relacionadas ao exercício profissional.
A resolução publicada pelo órgão prevê consequências para quem descumprir as determinações estabelecidas. Entre as medidas possíveis estão processos éticos e outras sanções previstas nas normas da profissão.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém registrados produtos fabricados com PMMA para utilização médica. Ainda assim, a agência reforça que não existe indicação para uso apenas com finalidade estética.
Decisão ocorre após novos casos envolvendo a substância
O debate sobre o PMMA voltou ao centro das discussões após casos recentes registrados no país. Um deles envolveu uma mulher que morreu após passar por um procedimento com aplicação da substância em regiões do corpo.
Além desse episódio, outras histórias chamaram atenção nos últimos anos e contribuíram para ampliar a preocupação sobre os riscos associados ao produto.
Diante desse cenário, o Conselho Federal de Medicina informou que a prioridade é reduzir a exposição dos pacientes a situações que possam gerar danos à saúde.
Cabe salientar que a discussão sobre o PMMA não acontece apenas no Brasil. Alguns países já adotaram restrições semelhantes há anos.
De acordo com informações divulgadas pelo CFM, a substância deixou de ser permitida em procedimentos desse tipo em países como França, Holanda e Argentina.
Agora, a expectativa é que novas avaliações continuem sendo realizadas sobre o tema. O próprio Conselho Federal de Medicina informou que pretende voltar a discutir a situação do PMMA junto aos órgãos reguladores.
E veja, para quem pensa em realizar qualquer procedimento estético, especialistas costumam reforçar a importância de buscar informações sobre os materiais utilizados, entender os riscos envolvidos e procurar profissionais habilitados para orientar cada caso.
Com informações do Conselho Federal de Medicina
