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Campanha Maio Amarelo é lançada oficialmente nesta segunda-feira (3)

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Chamar a sociedade a refletir sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito. Esse é o foco da mobilização do Maio Amarelo 2021, movimento...

Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

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O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação,...

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de...

Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros...

Ação encerra com queda no desmatamento na Amazônia Legal

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A Operação Verde Brasil 2 somou 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal....

Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020

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Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel é o nome dado, por exemplo,...

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para...

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​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na...

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico...

Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ

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​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o...

STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões...

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​Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça,...
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EDITOR PICKS