Agência de notícias
Saiba como descobrir e prevenir a hipertensão arterial
A hipertensão arterial, conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que ocorre quando a pressão sanguínea nas artérias é persistentemente elevada. A doença...
Campanha Maio Amarelo é lançada oficialmente nesta segunda-feira (3)
Chamar a sociedade a refletir sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito. Esse é o foco da mobilização do Maio Amarelo 2021, movimento...
Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação,...
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular.
As súmulas são o resumo de...
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros...
Ação encerra com queda no desmatamento na Amazônia Legal
A Operação Verde Brasil 2 somou 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal....
Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020
Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel é o nome dado, por exemplo,...
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na...
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico...
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o...
