Pela primeira vez, todos os estados do país registraram ter ao menos uma cervejaria, com a abertura da primeira fábrica no Acre. O Anuário...
O motorista que utiliza a BR-230/PB já conta, a partir desta sexta-feira (30), com a liberação parcial de dois viadutos, entre Cabedelo e João...
O leilão para suprimento de sistemas isolados garantiu o investimento de R$ 355,5 milhões para levar energia elétrica a regiões do Acre, Amazonas, Pará,...
Em Sorocaba (SP), foi inaugurado, nesta sexta-feira (30), o Centro de Referência em Internet das Coisas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),...
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos...
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida...
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
