A rodovia responsável pelo escoamento da produção de arroz na região de Uruguaiana (RS) chega a 25 quilômetros de pista recuperada. O Ministério da...
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso...
Mais um lote com 5,2 milhões de doses de vacina covid-19 começa a ser distribuído pelo Ministério da Saúde. São 5,1 milhões de doses...
Com o propósito de ressaltar a importância de humanizar as estatísticas de vítimas de acidentes no trânsito por se tratar de vidas e não...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre...
Em março, foram criadas 184.140 vagas de trabalho com carteira assinada no país, de acordo com dados do novo Cadastro Geral de Empregados e...
Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a...
O Brasil registrou 234,07 milhões de acessos móveis em 2020. O número representa aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (1º), das 14h às 20h, será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica.
Com isso,...
Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca...
