A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz...
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Mais uma novidade foi anunciada, nesta terça-feira (20), no AntecipaGov, o portal de compras do Governo Federal. Agora, mais instituições financeiras poderão participar do...
O uso emergencial de dois anticorpos monoclonais para o tratamento da Covid-19 foi autorizado, nesta terça-feira (20), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....
Pequenas atitudes no dia-a-dia podem ajudar o brasileiro a economizar água e energia. E para ajudar as pessoas a tornarem ações simples um hábito...
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...
Atualizada em 20/04/2021, às 17h16
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo,...
