Em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo país. Marco inédito alcançado pelo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Empresas...
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina...
O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato...
A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de...
Os lares brasileiros passaram a contar mais com a internet de banda larga móvel, crescendo de 80,2% em 2018 para 81,2% em 2019. Também...
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD)...
Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras...
