Mesmo com um a menos, Palmeiras inicia Libertadores com triunfo
Atual campeão da Libertadores, o Palmeiras foi até o estádio Monumental de Lima, no Peru, na noite desta quarta-feira (21) e arrancou uma vitória de...
Bahia começa Sul-Americana com empate com Montevideo City
Na estreia na edição 2021 da Copa Sul-Americana, o Bahia foi nesta quarta-feira (21) até Montevideu, no Uruguai, e empatou em 1 a 1...
Catarinense: Campeão da Copa do Brasil em 1991, Criciúma é rebaixado
Campeão da Copa do Brasil em 1991 e dez vezes vencedor do Campeonato Catarinense, o Criciúma Esporte Clube está rebaixado pela primeira vez à...
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente,...
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do...
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo,...
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira...
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que...
