Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5706/16, que obriga as unidades...
Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na...
Comissão aprova projeto que permite financiar eventos que divulguem o País com verba da Lei Rouanet
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que autoriza a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para...
Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o...
BID apoiará estados e municípios na digitalização de serviços públicos
A transformação digital empreendida pelo Governo Brasileiro recebeu o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acaba de lançar uma linha de crédito...
Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas...
Brasil assina Declaração de Copenhague de combate à pesca ilegal
O Brasil assinou hoje (22) a Declaração de Copenhague, documento que o coloca como membro da Blue Justice, iniciativa do governo norueguês e do...
Seletiva de natação define vagas olímpicas de velocidade nesta quinta
A natação brasileira já tem dez nadadores garantidos (11 provas) na Olimpíada de Tóquio (Japão) e na noite desta quinta-feira (22) pode assegurar mais...
Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide, autora do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento
A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o...
