Comissão rejeita proposta que flexibiliza obrigação de uso de farol em rodovias

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, relatora A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de...

Comissão rejeita projeto que prevê campanha de conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de...

Comissão rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de...

Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vitor Hugo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 3292/20, do deputado...

Comissão de Cultura faz homenagem às vítimas da Covid-19

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Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Brasil já soma 417.176 óbitos por Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7), às 9 horas,...

Deputados analisam projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui...

Entidades de classe apresentam sugestões a projeto que altera Código de Processo Penal

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Walter Nunes sugeriu incluir expressão “teleaudiência” no novo código Representantes de várias entidades jurídicas fizeram sugestões ao projeto de lei que muda...

Ao vivo: programa vai levar TV digital a todos os lares brasileiros

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Na Semana das Comunicações, foi lançado o Programa Digitaliza Brasil. Com ele, o sinal da TV digital deve chegar a todas as cidades do...

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a...

Ex-médico Roger Abdelmassih é transferido para prisão domiciliar

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O ex-médico Roger Abdelmassih saiu nesta quinta-feira (06), por volta das 16h30, do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na zona norte da capital paulista,...