Gestor afirma que imóveis sem utilidade pública poderão gerar receitas e ajudar a reduzir o déficit atuarial do GoiâniaPrev
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou, na última sexta-feira (11/9), que planeja reunir os vereadores da base para esclarecer dúvidas que pairam sobre o projeto do Fundo de Investimento Imobiliário (FII), proposta do Poder Executivo que permite que imóveis públicos sejam transferidos para um ou mais fundos mediante a integralização de cotas. A iniciativa tem como objetivo reduzir a ociosidade e os custos de manutenção dos imóveis, valorizar o patrimônio público e ampliar o potencial de geração de receitas para o município.
“Vou sim [convocar os vereadores da base]. Surgiu uma dúvida lá entre eles sobre quais os imóveis que vão ser colocados. Então nós vamos chamar a base sim para explicar. Porque quando você tem um fundo, você não tem que fazer uma lista de imóveis. É o fundo que vai determinar qual imóvel que serve. Quer dizer, o cara que vai conduzir o fundo vai dizer: aquele terreno serve para fazer um empreendimento assim, aonde a prefeitura vai ter um ganho com isso”, explicou o prefeito.
Questionado se há critério definido pela Prefeitura sobre metragem e localização dos imóveis que serão destinados para o Fundo Imobiliário, fator que tem gerado questionamentos por parte dos vereadores, Mabel explicou que o principal fator é “que ele não tenha mais utilidade pública”.
“O critério é, primeiro, seja de uso e que ele não tenha mais utilidade pública. O segundo critério é o que pode ser feito com ele, quanto rentabiliza para o município ou com a previdência. Tem que esses dois fatores sendo atendidos, se coloca dentro do fundo, se faz um negócio com aquilo, ele vira um patrimônio muito maior para o município e não acaba sendo aí doado de qualquer jeito ou invadido, como nós temos muitos terrenos invadidos. É uma proteção do patrimônio público, fazendo ele gerar riqueza”, explicou o prefeito.
Parte dos ativos ou das receitas geradas pelo fundo poderá ser destinada ao GoiâniaPrev, contribuindo para reduzir o déficit atuarial do instituto, que está estimada em cerca de R$ 12 bilhões.
O projeto já foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Goiânia, onde já iniciou a sua tramitação.
Confira:
