Projeto que beneficia dependentes do Ipasgo é aprovado na CCJ

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O projeto de lei nº 5096/20, foi aprovado por unanimidade durante a reunião híbrida da CCJ, desta terça-feira. A matéria assinada pelo deputado Delegado...

CCJ dá aval à matéria que versa sobre o porte de arma de fogo a atiradores desportivos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, na tarde desta terça-feira, 4, o projeto de lei n°...

Prodesp e Procon-SP lançam nova plataforma para atendimento digital ao consumidor

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Nesta terça-feira (4), o Governo de São Paulo lança o novo Sistema de Atendimento Digital do Procon-SP. Desenvolvido em parceria com a Prodesp – empresa...

Oito pessoas são presas acusadas de pornografia infantil na internet

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Polícia Civil deflagrou Operação Meu Zeloso Guardador 4 e faz buscas em 6 cidades goianas Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (04) a Operação Meu...

Polícia indicia Dr. Jairinho e Monique pela morte de Henry

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido...

Saltos Ornamentais: Brasil chega a 4 vagas, e Kawan termina no top 10

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Um dia após assegurar presença na Olimpíada de Tóquio (Japão),  Kawan Pereira conquistou nesta terça-feira (4) o melhor resultado do Brasil na história dos...

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal

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Reprodução/Youtube Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo...

Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: muitas empresas não prestam informações necessárias O Projeto de Lei 543/21 define como prática abusiva a oferta de produtos ou serviços...

MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia

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Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1047/21 reestabelece regras mais flexíveis para as compras de bens e contratação de serviços, inclusive de engenharia,...

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados antecipou para esta terça-feira (4), às 15 horas, sessão do...