Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em...
Zoneamento agrícola do amendoim já está disponível para todos os estados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) ano-safra 2021/2022 para o cultivo do...
Mais de 50% dos municípios já usam o Comprasnet
Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de...
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o...
Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe
Bruno Cecim/Agência Pará Paciente tratado de Covid-19 recebe alta A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir sobre a...
Humberto Aidar encerra reunião da CCJ desta terça-feira, 4
Depois de esgotar a pauta de votações, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), encerrou a reunião...
Lissauer Vieira declara aberta sessão ordinária híbrida
O presidente do Legislativo goiano, deputado Lissauer Vieira (PSB), declara aberta sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 4. Em seguida, o primeiro secretário da Mesa...
Projeto que garante anistia de IPVA ao setor de eventos passa pela CCJ
Acaba de ser aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 4494/21, que concede anistia aos...
CCJ aprova aumento de percentual para compra de produtos de agricultores familiares
Matéria que aumenta de 30% do porcentual destinado a compra de produtos de agricultores familiares para 50%, no mínimo, é aprovada por unanimidade pelos...
Matéria que prioriza investigação contra a vida de crianças e adolescentes é aprovada na CCJ
Projeto que prioriza os procedimentos investigatórios que tratem de crimes contra a vida envolvendo crianças e/ou adolescentes é aprovado por unanimidade na CCJ. Durante...
