Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo O Projeto de Lei 566/21 limita a duas por ano o...
Congresso encerra sem votação a sessão para analisar vetos e recomposição do orçamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
Projeto de Cairo Salim estabelece que atividades educacionais são essenciais
O projeto de lei nº 4652/21, de autoria do deputado Cairo Salim (Pros), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quer incluir entre...
Guia auxilia professores com estratégias voltadas ao ensino híbrido
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou neste mês o ‘Guia Ensino Híbrido’, com sugestões para o atendimento de estudantes...
Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os...
Congresso vota recomposição do Orçamento e vetos presidenciais
Começou há pouco a sessão no Congresso Nacional para votar um projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento Federal...
Pazuello diz que não pode ir à CPI da Pandemia nesta semana
Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão...
Sessão do Congresso é encerrada sem votação; líderes vão tentar acordo na quinta-feira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Guedes participa do debate virtualmente O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados de quatro comissões da Câmara (Educação; Finanças...
Projeto pune comercialização de vacinas falsas
O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico. A pena prevista é reclusão de...
