Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as...
Autorizados mais 872 leitos de UTI Covid-19 para 13 estados e o DF
Mais 867 leitos de UTI adulto e cinco leitos de UTI pediátrica foram autorizados, nessa quinta-feira (29), pelo Ministério da Saúde para atendimento de...
Lançado Guia 200 dias para apoiar municípios em uma gestão de qualidade
Para ajudar os gestores municipais a colocarem em prática o que foi planejado desde o primeiro dia de mandato, o Governo Federal disponibilizou o...
Cresce o número de conteúdos analisados nos três primeiros meses do ano
Como saber se um filme, programa de televisão ou jogo eletrônico físico é indicado para a idade de seu filho? Essa é uma pergunta...
Parcelas de financiamentos poderão ser prorrogadas
Empresas dos setores mais afetados pela crise da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos feitos por meio dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste...
Cachoeira do Sul (RS) contará com recursos para obras de qualificação viária
A cidade gaúcha de Cachoeira do Sul contará com R$ 12,4 milhões para investir em obras de qualificação viária. Os recursos para o financiamento...
Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas...
Auxílio Emergencial 2021 chega a mais 206 mil beneficiados após novo processamento de dados
Após um novo processamento de dados, 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021. Esse grupo receberá o benefício seguindo o...
