Maio Amarelo: responsabilidade no trânsito salva vidas

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Neste mês ocorre o Maio Amarelo, um movimento internacional voltado à conscientização de condutores, pedestres, ciclistas e população em geral para os perigos e...

Registro de cervejarias cresce 14% no país em 2020

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Pela primeira vez, todos os estados do país registraram ter ao menos uma cervejaria, com a abertura da primeira fábrica no Acre. O Anuário...

Liberação de viadutos na BR-230/PB melhorará transporte de cargas

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O motorista que utiliza a BR-230/PB já conta, a partir desta sexta-feira (30), com a liberação parcial de dois viadutos, entre Cabedelo e João...

Leilão de energia elétrica para a região Norte atrai R$ 355,5 milhões em investimentos

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O leilão para suprimento de sistemas isolados garantiu o investimento de R$ 355,5 milhões para levar energia elétrica a regiões do Acre, Amazonas, Pará,...

Centro de Referência em Internet das Coisas e Tecnologias 4.0 é inaugurado

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Em Sorocaba (SP), foi inaugurado, nesta sexta-feira (30), o Centro de Referência em Internet das Coisas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),...

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

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A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a...

Governo repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos...

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

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​​Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida...

Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada...

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da...