Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que...
Programa fomentará a modernização das rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (29), portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR....
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz...
Como emitir certidão de antecedentes criminais
Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais...
Violência institucional a crianças e adolescentes é tema de debate
Com mais de 4 mil inscritos, o Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes reuniu, entre os dias 27 e 28 de...
Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a...
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC)...
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão...
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela...
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de...
