Candidata ao Senado cobra explicações de Alexandre de Moraes e defende maior fiscalização da Corte pelo Congresso
A candidata ao Senado por Goiás, Gracinha Caiado (União Brasil), classificou como “gravíssima” a situação envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu mandato de 15 anos para os ministros da Corte. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (14/9), durante entrevista ao Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera.
Segundo Gracinha, o período seria suficiente para que os ministros contribuíssem com o país e evitaria permanências de até quatro décadas no cargo. Atualmente, eles podem permanecer no STF até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
“Quinze anos são mais do que suficientes para que um ministro com notório saber jurídico possa exercer sua função. Ninguém pode ser dono do poder”, afirmou.
A candidata também cobrou explicações do ministro Alexandre de Moraes e defendeu que o Senado exerça sua atribuição constitucional de fiscalizar os demais Poderes.
“O que está acontecendo no Supremo é gravíssimo. Alexandre de Moraes precisa explicar ao Brasil e à sociedade o que aconteceu. Os ministros e os Poderes não podem servir de escudo para proteger questões pessoais”, declarou.
Durante a entrevista, Gracinha também defendeu a PEC 383/2017, conhecida como PEC da Assistência Social. A proposta estabelece a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ao abordar o combate à violência contra as mulheres, a candidata propôs o endurecimento das leis e a possibilidade de transferência dos bens dos agressores para as vítimas ou seus familiares. Segundo ela, a dependência financeira e a falta de moradia dificultam o rompimento do ciclo de violência.
Gracinha ainda destacou programas implantados durante sua atuação no Goiás Social, como o Goiás por Elas, que concede auxílio mensal de R$ 300 a mulheres com medida protetiva. Ela afirmou que pretende levar ao Senado a experiência acumulada em políticas sociais executadas nos 246 municípios goianos.
