Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na...
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros...
Primeira Seção cancela Súmula 343
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo...
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública
Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806 processos em tramitação no Judiciário brasileiro,...
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu na última quarta-feira (28) o...
STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura...
Ministério da Saúde anuncia para o fim de semana a chegada de 4 milhões de doses de vacina
Neste fim de semana, chegarão ao Brasil 4 milhões de doses de vacina covid-19. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...
Gasolina e diesel ficam mais baratos nas refinarias
A partir deste sábado (1º), a Petrobras reduz os preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O litro da gasolina vendido...
Fiocruz é autorizada a produzir o insumo da vacina AstraZeneca
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina covid-19 dentro do escopo...
Navio da Marinha com 90 mil m³ de oxigênio chega a Belém (PA)
O Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Purus, da Marinha, chegou a Belém, neste domingo (2), com tanque de 90 mil m³ de oxigênio líquido...
