Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação,...
Campanha Maio Amarelo é lançada oficialmente nesta segunda-feira (3)
Chamar a sociedade a refletir sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito. Esse é o foco da mobilização do Maio Amarelo 2021, movimento...
Saiba como descobrir e prevenir a hipertensão arterial
A hipertensão arterial, conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que ocorre quando a pressão sanguínea nas artérias é persistentemente elevada. A doença...
Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020
Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel é o nome dado, por exemplo,...
Ação encerra com queda no desmatamento na Amazônia Legal
A Operação Verde Brasil 2 somou 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal....
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros...
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de...
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça,...
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o...
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico...
