Abono Salarial é um direito de trabalhadores públicos e privados
O Abono Salarial é pago todos os anos, automaticamente, aos trabalhadores da iniciativa privada e de empresas públicas que receberam, em média, até dois...
Inaugurada mais uma Casa da Mulher Brasileira no país
Mais uma Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada. Dessa vez, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Agora, já são oito unidades no país:...
Segunda dose da vacina é importante para garantir a completa eficácia
Todos os brasileiros que tomaram a primeira dose das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca devem comparecer aos postos de vacinação para a segunda aplicação e,...
Brasil desativa mais de 600 lixões em menos de um ano
Em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo país. Marco inédito alcançado pelo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Empresas...
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina...
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra
O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do...
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato...
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de...
Acesso à internet cresceu nos lares brasileiros
Os lares brasileiros passaram a contar mais com a internet de banda larga móvel, crescendo de 80,2% em 2018 para 81,2% em 2019. Também...
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas...
