Tag: justiça

TRE-GO mantém decisão de cassação por infidelidade partidária; parlamentar pretende recorrer ao TSE para permanecer na Câmara de Goiânia A vereadora Aava Santiago (PSB) enfrenta...

Turma Recursal reformou por unanimidade condenação de primeira instância e apontou falta de provas seguras Transitou em julgado o acórdão da 2ª Turma Recursal dos...

Decisão do dia 21 de agosto confirma que ação penal deve tramitar no STJ. Tucano está relacionado em ação envolvendo a construtora O ex-governador e...

Decreto municipal havia reduzido o expediente administrativo da administração pública para quatro horas diárias no mês de julho O Ministério Público de Goiás (MPGO), por...

Índice de atendimento está abaixo da meta legal. Ação também requer indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 500 mil O...

A ação, proposta em 2024 pelo promotor de Justiça Wessel Teles de Oliveira, apontou graves irregularidades no certame A Justiça acolheu pedido do Ministério Público...

Decisão judicial reconheceu indícios de abuso na publicação nas redes sociais de conteúdos manipulados por IA pelo vereador contra o prefeito de Goiânia A Justiça...

Decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Goiás Atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Juízo da Vara das...

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas Da Agência Brasil O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado...

Decisão atende pedido do Ministério Público que questionou a legalidade dos cargos comissionados para o Departamento Jurídico da autarquia O juiz Vinícius de Castro Borges...