Ação é movida pelo partido Novo
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu nesta quinta-feira (5/11) o processamento de uma ação do partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder político nas eleições de 2026. Os dois foram notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A informação é da CNN Brasil.
A ação, apresentada dia 19 de outubro, questiona 35 atos normativos editados pelo governo entre janeiro e outubro deste ano. Segundo o Novo, as medidas criaram ou ampliaram benefícios em período eleitoral. Entre os exemplos citados estão o reajuste do Bolsa Família e iniciativas relacionadas ao setor de combustíveis.
O partido afirma que houve concentração de medidas de apelo popular em ano eleitoral e pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade dos dois por oito anos.
A decisão do ministro permite que a ação avance, mas não confirma as acusações nem representa julgamento do mérito. O caso ainda será analisado após a apresentação das defesas e das provas.
